O que é projeto legal (aprovação na prefeitura) na arquitetura
O projeto que a prefeitura aprova. Entenda o projeto legal e o processo de aprovação.
Publicado em 13 de outubro de 20265 min de leitura
Projeto legal é a versão do projeto de arquitetura elaborada para aprovação nos órgãos públicos (prefeitura e demais competentes), seguindo a legislação urbanística e as normas da edificação.
Ele não traz todo o detalhamento construtivo; foca no que a legislação exige para liberar a obra.
O que o projeto legal envolve
Atendimento ao código de obras e ao zoneamento.
Recuos, taxa de ocupação e coeficiente de aproveitamento.
Documentação e pranchas exigidas.
Responsável técnico (com RRT).
Aprovação é etapa, planeje o prazo
A aprovação depende de órgãos públicos e tem prazo próprio. Incluir isso no cronograma evita surpresa com o cliente.